Início › Notícias › Justiça A decisão judicial que manteve fortuna da Petrobrás para a cidade mais rica de SC Tribunal de Justiça apontou vício formal no processo, mantendo a atual forma de repasse de fortuna da Petrobrás https://ndmais.com.br/justica/a-decisao-judicial-que-manteve-fortuna-da-petrobras-para-a-cidade-mais-rica-de-sc/ Júlia Finamore , Itajaí 22/09/2025 10h10 SEGUIR ND Mais no Google Notícias @portalndmais no Instagram ND Mais no Whatsapp ND Mais no Facebook @PortalNDMais no X @portalndmais no TikTok WhatsApp A decisão judicial que manteve fortuna da Petrobrás para a cidade mais rica de SC – Foto: Reprodução/NDUma complexa batalha judicial envolvendo a forma de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis movimentou os municípios catarinenses, com o primeiro desfecho ocorrendo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A disputa opôs um grupo de cidades liderado por Joinville contra os municípios de Itajaí, Biguaçu e Guaramirim, com o Estado de Santa Catarina também figurando no processo. A decisão, por ora, manteve a sistemática atual de repasse, mas a questão de fundo poderá ter novos capítulos.Conteúdos em alta min Polícia Civil/ND Motorista que atropelou 5 pessoas em posto de combustíveis após risos encara júri em SC min Antonio Augusto/ND STF forma maioria para autorizar buscas e apreensões no Congresso Nacional min Reprodução/ND Jovem que matou e enterrou amigo em Indaial é condenado a mais de 17 anos de ...