Liberdade Econômica: SC sanciona lei ...
Início › Notícias › Economia Liberdade Econômica: SC sanciona lei que dispensa alvarás para centenas de atividades Nova lei não exime os empreendedores de cumprir leis ambientais, sanitárias, de segurança e tributárias 08/10/2025 às 12h53 Gabriela Ferrarez Florianópolis Compartilhe Enviar no WhatsApp Seguir ND Mais no Google Notícias @portalndmais no Insta ND Mais no WhatsApp ND Mais no Facebook @PortalNDMais no X @portalndmais no TikTok Receba as principais notícias no WhatsApp A emissão da nota fiscal é obrigatória para MEIs que prestam serviço para empresas Foto: Freepik/NDO governo de Santa Catarina sancionou uma lei, na terça-feira (7), que isenta centenas de tipos de negócios de alvarás e permissão para funcionamento. A partir das mudanças, empreendedores poderão autodeclarar que estão em conformidade com a legislação, sem precisar do aval do Estado. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça. No texto, o governo lista as atividades — consideradas de baixo risco ao meio ambiente ou à saúde pública — que têm a liberação para funcionar sem alvarás.Conteúdos em alta min Ana Hickmann/Instagram/Franquia Fast4You/Divulgação/ND Ana Hickmann entra em negócio de minimercado 24 horas com 650 unidades pelo Brasil min Prefeitura de Chapecó/ND Feira milionária em SC: megaestrutura promete movimentar R$ 800 milhões em negócios min Divulgação/ND Aeroporto de SC acumula cancelamentos e perdas; entidade empresarial cobra sistema de pouso min ND Fábrica italiana de motoc...